• Termos de uso

    AnapolisON.com.br – Termos e condições de uso.

    Ultima modificação – 20/09/2011.

    1. ACORDO

    A. O Portal www.anapolison.com.br oferece serviços com fins de divulgação e disponibilização de informações sendo estes condicionados a sua concordância com todos os termos e condições previstas no presente Acordo. O uso dos serviços constitui sua concordância com esses termos e condições e seu acordo para dar cumprimento às normas de conduta. Para confirmar o seu acordo, você deve clicar no botão “Aceito os termos e condições acima” no final do presente acordo. Caso você não aceite as regras previstas nesse termo de uso não será permitida a utilização de qualquer serviço desse site, salvo os de utilização gratuita. Se tiver dúvidas sobre estes termos e condições ou as regras de conduta, entre em contato com o serviço de apoio ao cliente clicando no botão “contato”, ou pelo endereço: http://www.anapolison.com.br/contato/

    B. O Portal anapolison.com.br pode alterar o presente Acordo ou modificar as regras de conduta a qualquer momento e a seu exclusivo critério, colocando neste site, a versão alterada do acordo, a versão atual desse termo está disponível em http://www.anapolison.com.br/termos-de-uso. As alterações ao acordo e/ou alterações às regras de conduta passarão a valer imediatamente após sua publicação. Você concorda que verificará o presente acordo e as regras de conduta periodicamente, para que você esteja sempre informado a respeito de seu conteúdo com as alterações introduzidas ou modificadas de tempos a tempos. Se você não concorda com a revisão dos termos e condições, você pode entrar em contato com anapolison.com.br e sugerir melhorias aos serviços.

    2. DEFINIÇÕES

    Adiante está à lista dos termos que serão utilizados para definir as pessoas, áreas, e serviços dentre outros; doravante os termos serão utilizados de acordo com a definição descrita.

    Portal: é a ferramenta pela qual está sendo disponibilizada a informação, nesse caso o site anapolison.com.br

    Usuário: é toda pessoa que tem a capacidade acessar o Portal e usufruir do seu conteúdo e serviços.

    Dados Pessoais: são as informações necessárias que devem ser passadas no momento do cadastro para ter acesso aos serviços oferecidos pelo Portal, alguns dados são obrigatórios.

    Serviços: são as vantagens que o Portal disponibiliza mediante solicitação do Usuário que possui cadastro no Portal, salvos os serviços de caráter gratuito.

    Conteúdo: é toda a informação encontrada no Portal, com exceção de informações relacionadas a códigos internos ou a linguagem de programação, e o código fonte utilizado neste.

    Link: é a ligação eletrônica entre o Portal e Páginas Externas ou que estejam dentro do mesmo Portal.

    Divulgação: aqui se entende como a informação disposta com fim de atingir o cliente, ou Usuário, com intenção de chamar sua atenção com fins comerciais.

    Disponibilização de Informações: aqui se entende como a informação disposta com fim de atingir o cliente, ou Usuário, mas sem a intenção de chamar sua atenção com fins comerciais, tendo caráter mais informativo que comercial.

    Páginas Externas: são sites de terceiros que utilizam os Serviços do Portal.

    2. OBJETO

    Através do Portal, o anapolison.com.br proporciona aos Usuários o acesso a diversos serviços e conteúdos disponibilizados pelo próprio anapolison.com.br ou por terceiros.

    3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL

    3.1 Caráter gratuito do acesso e utilização do Portal

    Os serviços oferecidos pelo anapolison.com.br e por terceiros através do Portal são cobrados nas formas e valores determinados nas Condições Particulares.

    3.2 Registro de Usuário

    De maneira geral, a prestação dos Serviços não exige a prévia inscrição ou registro dos Usuários. Não obstante, o anapolison.com.br condiciona a utilização de alguns Serviços ao prévio registro do Usuário.

    3.3 Veracidade da informação

    Toda informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida ao CmabeON.com.br permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos ao anapolison.com.br ou a terceiros.

    3.4 Menores de Idade

    Para utilizar os Serviços, os menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.

    Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e Serviços utilizados pelos menores de idade. Como a Internet torna possível o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados a menores, o anapolison.com.br informa aos Usuários que existem mecanismos, especialmente desenvolvidos para realização de buscas, que permitem limitar os conteúdos disponíveis aos menores, sendo de especial utilidade ao controle e restrição de materiais, embora não sejam infalíveis.

    3.5 Obrigação de utilizar o Portal e os Serviços corretamente.

    O Usuário se compromete a utilizar o Portal e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto neste Acordo, com as respectivas condições particulares de certos Serviços, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.

    O Usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos, som, imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:

    a. De qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo;

    b. Induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;

    c. Induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;

    d. Incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;

    e. Induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;

    f. Induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico;

    g. Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;

    h. Sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;

    i. Transgridam os segredos empresariais de terceiros;

    j. Sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;

    k. Infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;

    l. Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal;

    m. Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

    n. Provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;

    o. Contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados pela anapolison.com.br

    3.6 Obrigação de usar os Conteúdos corretamente

    Em conformidade com o disposto na cláusula 3.5, o Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados a disposição dos Usuários do Portal, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais, assim como desenhos gráficos e códigos fonte conforme a lei, o presente Acordo, as Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, compromete-se a não:

    a. Sublicenciar, alugar, arrendar, emprestar ou transferir sua conta (ou qualquer parte dela);

    b. Modificar, adaptar, tentar obter o código-fonte de qualquer área do Site anapolison.com.br;

    c. Criar quaisquer trabalhos derivados, com relação ao design, códigos, dados exclusivos que estão sendo disponibilizados, e outras áreas e assuntos que se tornem relevantes e não estão citadas neste acordo;

    O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização do Portal, Serviços ou Conteúdos.

    3.7 Uso dos Serviços em conformidade com a Política Anti-Spamming do anapolison.com.br. O Usuário se obriga a abster-se de:

    i. Obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento;

    ii. Remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;

    iii. Enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;

    iv. Utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através do Portal e dos Serviços para a realização das atividades descritas nos itens (i) a (iii) acima;

    v. Colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.

    O Usuário ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitada dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação comunicando a anapolison através do correio eletrônico contato@anapolison.com.br

    3.8 Introdução de “hiperlinks” que permitam o acesso às páginas do Portal e aos Serviços

    O Usuário e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um Link entre sua página web e o Portal deverão cumprir as seguintes condições:

    i. O Link permitirá única e exclusivamente o acesso a home-page ou à página de início do Portal, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma;

    ii. Não criar um frame sobre as páginas do Portal;

    iii. Não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a anapolison.com.br, seus administradores, empregados, páginas web do Portal e os Serviços;

    iv. Não declarar nem fazer entender que anapolison.com.br teria autorizado o Link ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que for estabelecido o Link;

    v. Com exceção dos sinais que formarem parte do Link, a página web em que se estabelecer o Link não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes a anapolison.com.br;

    vi. A página web em que estabelecer o Link não deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, bem como não conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros.

    A fixação de um Link não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre o anapolison.com.br e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação do anapolison.com.br acerca de seus conteúdos ou serviços.

    4. LICENÇA

    Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no Portal são propriedade de anapolison.com.br ou terceiros, sem que o uso ou acesso ao Portal ou Serviços possa ser entendido como atribuição de direitos para que os Usuários possam citar as tais marcas, nomes e sinais.

    Os Conteúdos são propriedade do anapolison.com.br ou de terceiros, sem que possa entendê-los como cedidos ao Usuário. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais Conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do Portal e dos Serviços.

    5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

    5.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Portal e dos Serviços

    5.1.1 Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade

    Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o anapolison.com.br não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Quando for razoavelmente possível, o anapolison.com.br advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal e dos Serviços. O anapolison.com.br também não garante a utilidade do Portal e dos Serviços para a realização de qualquer atividade em concreto, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os Usuários poderão efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, acessar as distintas páginas web que compõem o Portal ou aquelas em que se prestam Serviços.

    O ANAPOLISON.COM.BR SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O PORTAL OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

    5.1.2 Privacidade e segurança na utilização do Portal e dos Serviços

    O anapolison.com.br, não garante a privacidade e segurança da utilização do Portal e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do Portal ou através dos Serviços.

    O ANAPOLISON.COM.BR SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM TER DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO QUE OS USUÁRIOS FAZEM DO PORTAL OU DOS SERVIÇOS.

     

    5.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos

    5.2.1 Qualidade

    O anapolison.com.br não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.

    O ANAPOLISON.COM.BR SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS.

    5.2.2 Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

    O anapolison.com.br não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos.

    ANAPOLISON.COM.BR SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DO:

    a. DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU DA ORDEM PÚBLICA, COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;

    b. DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR, À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;

    c. DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;

    d. DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXATIDÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS;

    e. DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO, OU DA FRUSTRAÇÃO, DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;

    f. DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU COM BASE NO ACESSO AOS CONTEÚDOS;

    g. DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.

    5.2.3 Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade.

    O anapolison.com.br não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos.

    O ANAPOLISON.COM.BR SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.

    5.3 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do Portal

    5.3.1 Qualidade

    O anapolison.com.br não controla com caráter prévio, e portanto, não garante a ausência de vírus nos Serviços prestados por terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.

    ANAPOLISON.COM.BR SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS, E QUE DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS.

    5.3.2 Legalidade, Confiabilidade e Utilidade.

    A anapolison.com.br não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do Portal.

    A ANAPOLISON.COM.BR SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER:

    A. DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;

    B. A INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;

    C. DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;

    D. DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;

    E. DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTRAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;

    F. DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO, POR QUALQUER MOTIVO, DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO PORTAL;

    G. DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.

    5.4 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços hospedados fora do Portal.

    O Portal coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos denominados Links, tais como, entre outros, “banners” (visualização de imagens e sinais gráficos nas páginas, as quais identificam publicidade, propaganda etc), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos Usuários ter acesso a páginas pertencentes a terceiros. A instalação destes banners, diretórios e ferramentas de busca do Portal tem como única finalidade facilitar aos Usuários a busca de informações disponíveis na Internet.

    Os resultados das ferramentas de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são conseqüência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual o ANAPOLISON.com.br não pode controlar, e não controla, tais resultados. Em particular, o anapolison.com.br não controla que em tais resultados apareçam sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes. Na hipótese de um Usuário entender que algum dos sites surgidos na busca contém atividade ou informação ilícita e desejar solicitar a supressão do Link, deverá observar o disposto na cláusula sétima do presente Acordo.

    O anapolison.com.br não oferece nem comercializa, por si ou por terceiros, informação, conteúdos e serviços disponíveis nas Páginas Externas, nem os controla previamente, aprova, recomenda, supervisiona ou os faz próprios. O Usuário, portanto, deve ter a máxima prudência na utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nas Páginas Externas.

    O ANAPOLISON.COM.BR NÃO GARANTE NEM ASSUME ALGUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER:

    A. DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS;

    B. DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS;

    C. DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PAGINAS ESTERNAS;

    D. DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NOS ITENS (5.2 e 5.3) DO ACORDO.

    5.5 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários.

    A anapolison.com.br não controla o acesso nem a utilização que os Usuários fazem do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, o anapolison.com.br não garante que os Usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Acordo e, em cada caso, com as Condições Particulares aplicáveis, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. O Portal anapolison.com.br também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários.

    ANAPOLISON.COM.BR SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS OU QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE VERCIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS SOBRE SI MESMOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE Á SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL.

    6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

    Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços, é necessário que os Usuários forneçam previamente ao anapolison.com.br certos Dados Pessoais, que o ANAPOLISON.COM.BR tratará por meios automatizados segundo o disposto na Política de Proteção de Dados Pessoais.

    anapolison.com.br tem adotado os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros meios e medidas técnicas de proteção adicionais. Não obstante, o Usuário deve estar consciente de que as medidas se segurança em Internet não são infalíveis.

    anapolison.com.br pode utilizar “cookies” quando um Usuário tem acesso às páginas e sites do Portal. Os “cookies” que podem ser utilizados nos sites e páginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos “cookies”, é possível que o ANAPOLISON.COM.BR reconheça os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies” enviados pelo anapolison.com.br, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio.

    Os “cookies” que são utilizados nos sites e páginas web do Portal podem ser instalados pelo anapolison.com.br, os quais são originados dos distintos servidores operados por este, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam “cookies” por anapolison.com.br (como, por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o Usuário visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação dos “cookies” não tenha sido ativada, o Usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.

    7. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

    Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilicitude na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou acessíveis através do Portal e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação ao anapolison.com.br contendo os seguintes dados:

    a. dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;

    b. especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Portal e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;

    c. fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;

    d. declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.

    8. NOTIFICAÇÕES

    Todas as notificações e comunicações por parte do Usuário ao anapolison.com.br, consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: contato@anapolison.com.br

    Todas as notificações e comunicações por parte do anapolison.com.br ao Usuário, considerar-se-ão eficazes, a todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:

    a. Envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido ao ANAPOLISON.COM.BR;

    b. Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;

    c. Comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário;

    d. Mediante mensagens surgidas nos Serviços prestados por anapolison.com.br;

    Neste sentido, todas as Notificações que anapolison.com.br realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar a anapolison.com.br todas as mudanças relativas aos dados de notificação.

    9. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS

    anapolison.com.br se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem este Acordo.

    10. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

    A prestação do serviço de Portal e dos demais Serviços tem uma duração indefinida. O anapolison.com.br, no entanto, está facultado a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito no correspondente Acordo.

    11. LEI APLICÁVEL

    Este Acordo é regido pelas leis brasileiras.

    Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreva ao endereço contato@anapolison.com.br

    AnapolisON